267.2026.6
PRESTACAO DE SERVICOS DE MUSICOTERAPIA PARA O PACIENTE G.O.T, PROCESSO JUDICIAL N. 5078493-94.2026.8.009.0024.
Valor global: R$ 3.840,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 124144/2026
SECRETARIA MUN.DE SAUDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05593119000139-1-000018/2026
- Unidade compradora
- 0622 - SECRETARIA MUN.DE SAUDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA FORNECER AULAS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDER PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPETATIVIDADE - TDAH, CONFORME ORDEM JUDICIAL (PROCESSO JUDICIAL 5078493-94.2026.8.009.0024), REFERENTE AO PACIENTE GAEL OLIVEIRA TEODORO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.840,00
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