Edital nº PE-053/2026-CPC/PMVG
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05648738000183-1-000095/2026
- Unidade compradora
- 5 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 462.661,50
Contratos e empenhos
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