Ato que autoriza a Contratação Direta nº 011/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05733472000177-1-000088/2026

Unidade compradora

1395 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Data de divulgação no PNCP

28/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO, RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E REPASSE DE VALORES REFERENTES AOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, DESTINADOS À ARRECADAÇÃO DE TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CURURUPU/MA

Valor estimado da compra

R$ 33.120,00

Contratos e empenhos

147

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO, RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E REPASSE DE VALORES REFERENTES AOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, DESTINADOS À ARRECADAÇÃO DE TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CURURUPU/MA

Valor global: R$ 33.120,00