Ato que autoriza a Contratação Direta nº 88/2026
CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05780030000181-1-000083/2026
- Unidade compradora
- 933758 - CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.981/2024, art. 2º, IV (Calamidade pública)
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Ações e Patrimônio Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação do artista reconhecido nacionalmente, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, Elias Augusto Gabriel, inscrito no CPF sob o nº 061.530.901-17, nome artístico "DJ HEYDOC", representado com exclusividade pela
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- Valor estimado da compra
- R$ 50.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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