Ato que autoriza a Contratação Direta nº 89/2026
CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05780030000181-1-000084/2026
- Unidade compradora
- 933758 - CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação do artista Israel Eve Sales de Novaes, inscrito no CPF sob o nº 916.226.032-49, nome artístico "ISRAEL NOVAES", reconhecido consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, representado exclusivamente pela empresa SHOWMAN PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 42.497.681/00
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- Valor estimado da compra
- R$ 250.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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