Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90/2026
CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA
Dados em atualização
Esta página continua disponível para consulta, mas sua indexação está temporariamente suspensa porque ainda não foi possível comprovar o frescor de todas as fontes necessárias.
Confira as datas exibidas e consulte nossa metodologia de qualidade dos dados.
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05780030000181-1-000085/2026
- Unidade compradora
- 933758 - CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa BANDA VERSATTO PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO ARTÍSTICOS LTDA., conhecida artisticamente como “BANDA VERSATTO”, inscrita no CNPJ sob o nº 35.720.476/0001-81, representada por MIRTES FERREIRA MENDES DAMASIO, inscrita no CPF sob o nº 883.434.801-04, reconhecida e consagrada pela crítica esp
- Valor estimado da compra
- R$ 50.000,00