Ato que autoriza a Contratação Direta nº 78/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05789902000172-1-000012/2026
- Unidade compradora
- 070027 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
aquisição da FÓRUM ASSINATURA, pelo perído de 12 (doze) meses, plataforma digital especializada em livros e periódicos jurídicos, proporcionando aos funcionários do TRE-TO uma esperiência digital abrangente, segura e de alta qualidade para pesquisa, estudo e aualizção profissional.
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- Valor estimado da compra
- R$ 8.100,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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