Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2026
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05805924000189-1-000046/2026
- Unidade compradora
- 926092 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação de imóvel situado na Rua Teófilo Brito, nº 185, Bairro Centro, Piracuruca/PI, para abrigar as instalações das Promotorias de Justiça no município de Piracuruca/PI, objeto da matrícula nº 4122, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Piracuruca-Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 150.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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