Ato que autoriza a Contratação Direta nº 001/2026/CC
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05829577000124-1-000038/2026
- Unidade compradora
- 1 - MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS SEGUINTES RUAS: GETÚLIO VARGAS; MONSENHOR EVANGELISTA; SANTA ISABEL, TIRADENTES E ESTRADA DE AJARATUBA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989371/2025, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR E O MUNICÍPIO - SEMOT (EM CONSEQUÊNCIA DAS LICITAÇÕES ANTERIORES DESERTAS).
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.794.300,20
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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