Ato que autoriza a Contratação Direta nº 040/2026 - Inexigibilidade
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05830824000102-1-000087/2026
- Unidade compradora
- 33101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da "Camerata Parahyba", representada pela sua pessoa jurídica Instituto Cultural Paraíba, inscrito no CNPJ nº 41.391.854/0001-23.
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- Valor estimado da compra
- R$ 30.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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