Ato que autoriza a Contratação Direta nº 19/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05896444000170-1-000018/2026

Unidade compradora

389474 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RO

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de 01 (uma) inscrição no curso presencial de capacitação "Imersão na Lei nº 14.133/21 em Rondônia: da Fase preparatória à Fiscalização", a realizar-se em Porto Velho/RO, de 23 a 25/09/2026, com carga horária de 24h, incluindo material didático e certificado, para aperfeiçoamento técnico de agente do CRO-RO.

Valor estimado da compra

R$ 3.900,00

Contratos e empenhos

NE72-2026

01 (uma) inscrição no curso “Imersão na Lei nº 14.133/21 em Rondônia: Da Fase Preparatória à Fiscalização: ETP, Termo de Referência, Pesquisa de Preços, Pregoeiro, Agente de Contratação, Fiscalização Contratual e Decreto Estadual nº 28.874/24 na Prática, com Uso da IA”, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026.

Valor global: R$ 3.900,00