Ato que autoriza a Contratação Direta nº 119/2026
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05901308000121-1-000057/2026
- Unidade compradora
- 070022 - TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento por compostagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos gerados nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), incluindo o fornecimento de recipientes, relatórios de impacto e adubo orgânico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.740,00