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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 120/2026

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05901308000121-1-000058/2026
Unidade compradora
070022 - TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

curso presencial “Defesa Pessoal para Mulheres”, destinado prioritariamente a servidoras e magistradas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

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Valor estimado da compra
R$ 3.000,00

Contratos e empenhos

2026NE000601

DESPESAS COM A CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DO CURSO PRESENCIAL DEFESA PESSOAL PARA MULHERES. PROGRAMACAO SUGERIDA PARA O DIA 18/11/2026, DAS 9 AS 12H. DEMAIS INFORMACOES E ESPECIFICACOES CONSTAM DO TERMO DE REFERENCIA (ID 1226934), DA PROPOSTA (ID 1164066) E DO PROCESSO SEI 01519.2026-5.

Valor global: R$ 3.000,00

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