Ato que autoriza a Contratação Direta nº 129/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05901308000121-1-000065/2026

Unidade compradora

070022 - TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação direta da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 05.555.382/0001-33), visando à disponibilização de 30 licenças individuais de acesso à plataforma virtual de aprendizagem Alura Para Empresas, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 45.000,00, destinada à capacitação de servidores deste Tribunal.

Valor estimado da compra

R$ 45.000,00

Contratos e empenhos

00041

CONTRATAÇÃO DE 30 (TRINTA) LICENÇAS INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NA PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZADO ALURA, OBSERVADO O TERMO DE REFERÊNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, E SERÃO OBSERVADOS NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE.

Valor global: R$ 45.000,00