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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 04/2026

SEAP

  • Última atualização
  • Belém/PA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05929042000125-1-000035/2026
Unidade compradora
29 - SEAP
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

contratação direta dos profissionaispreviamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo deInstruçãoeDesenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALC-208(SUB JUDICE) – EIXO INTERMEDIÁRIO

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Valor estimado da compra
R$ 10.440,00

Contratos e empenhos

64

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Inteligência Aplicada ao Sistema Prisional no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 12 h/a.

Valor global: R$ 1.200,00

55

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Noções de INFOPEN e de Procedimentos de Custódia no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.

Valor global: R$ 1.600,00

47

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Atendimento Pré-hospitalar no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 12 h/a.

Valor global: R$ 1.320,00

53

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimentos, Rotinas e Medidas Administrativas no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.

Valor global: R$ 1.760,00

52

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimentos Operacionais no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.

Valor global: R$ 2.080,00

44

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina População Prisional e Políticas Públicas no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 8h/a.

Valor global: R$ 880,00

40

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimento Disciplinar Penitenciário no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.

Valor global: R$ 1.600,00

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