Ato que autoriza a Contratação Direta nº 01/2026

SEAP

Última atualização 04/09/2026 12:01:02
Belém/PA

Dados da licitação

Id contratação PNCP: 05929042000125-1-000036/2026
Unidade compradora: 29 - SEAP

Data de divulgação no PNCP: 04/09/2026
Situação: Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação: Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa: Não se aplica

Objeto

Contratação direta dos profissionais previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204 – NÍVEL MÉDIO (SUB JUDICE).

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Valor estimado da compra: R$ 29.328,00

Contratos e empenhos

16

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Inteligência Aplicada ao Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).

Valor global: R$ 1.200,00

14

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Procedimentos, Rotinas e Medidas Administrativas de Gestão de Pessoas no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).

Valor global: R$ 880,00

12

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário do Pará no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 204 (SUB JUDICE).

Valor global: R$ 2.600,00

11

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimento de Custódia Administrativa e Sistemas de Informações Penitenciárias do Estado do Pará (INFOPEN/PA) no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 204 (SUB JUDICE).

Valor global: R$ 3.200,00

10

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Fundamentos Jurídicos da Responsabilização Criminal no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).

Valor global: R$ 1.560,00

09

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Direitos Humanos no Cárcere no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).

Valor global: R$ 1.560,00

08

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Redação Oficial Aplicada ao Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).

Valor global: R$ 1.560,00

07

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Documentação e Arquivista no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).

Valor global: R$ 1.320,00

06

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Ética, Postura Profissional e Relações Interpessoais no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 204 (SUB JUDICE).

Valor global: R$ 2.080,00

03

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como supervisor do Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).

Valor global: R$ 2.000,00

05

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Pena Justa: Execução do Programa no Sistema Penitenciário Paraense no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).

Valor global: R$ 440,00

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