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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 02/2026

SEAP

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05929042000125-1-000039/2026
Unidade compradora
29 - SEAP
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204(SUBJUDICE) - NÍVEL SUPERIOR”.

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Valor estimado da compra
R$ 29.880,00

Contratos e empenhos

34

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLÓGICOS DA PRISÃO E DA PENA no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 2.080,00

31

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina COMUNICAÇÃO SOCIAL APLICADA À SEAP no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 1.200,00

29

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades como SUPERVISORA no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 2.400,00

24

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Atenção à Saúde Mental no Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 2.000,00

20

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Palestra: Comportamento Defensivo no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 880,00

19

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Políticas Sociais e Financiamento das Ações do Sistema Prisional Brasileiro no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 2.200,00

18

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Palestra: Procedimentos, Rotinas e Medidas Administrativas de Gestão de Pessoas no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 880,00

17

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Políticas de Assistência e Saúde Biopsicossocial para o Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 2.600,00

33

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina INTELIGÊNCIA APLICADA AO SISTEMA PRISIONAL no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 1.200,00

32

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como PALESTRANTE da disciplina PROCEDIMENTO, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA DAP no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 440,00

30

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 2.200,00

28

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 2.600,00

27

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Palestra: Clima Organizacional no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 520,00

26

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Fundamentos Jurídicos da Responsabilização Criminal no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 1.560,00

25

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Responsabilidade Administrativa e Penal do Servidor Penitenciário no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 2.080,00

23

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Efeitos do Aprisionamento no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 2.080,00

22

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Ética e Postura Profissional e Relações Interpessoais no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.

Valor global: R$ 2.080,00

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