Edital nº 13/2026
EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05929042000125-1-000047/2026
- Unidade compradora
- 925852 - EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).
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- Valor estimado da compra
- R$ 16.591,20
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.