Ato que autoriza a Contratação Direta nº 72/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05955085000185-1-000080/2026

Unidade compradora

070028 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de ação de capacitação in company, na modalidade presencial, sobre o tema “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, destinada a uma turma de até 30 (trinta) participantes, a ser realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em data a ser definida, incluindo material didático e demais recursos necessários à adequada execução da capacitação.

Valor estimado da compra

R$ 62.900,00

Contratos e empenhos

00063

O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 09.094.300/0001-51, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DO CURSO IN COMPANY “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, NA MODALIDADE PRESENCIAL

Valor global: R$ 62.900,00