Edital nº 80/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05955085000185-1-000089/2026
- Unidade compradora
- 070028 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
SRP - Contratação de serviços de pessoa jurídica operadora de Plano de Assistência à Saúde para os beneficiários definidos nesse instrumento, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sem carência, sem coparticipação ou franquia, com pré-pagamento a preço per capita por faixa etária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.185.245,40
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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