Ato que autoriza a Contratação Direta nº 284/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05959999000114-1-000111/2026

Unidade compradora

070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

contratação de serviços gráficos especializados para impressão, acabamento e entrega de 500 (quinhentos) exemplares de edição especial e limitada da obra literária intitulada "Democracia na Floresta", de autoria de Ana Moreira (ISBN: 978-65-5872-826-9 - Agência Brasileira do ISBN), com inserção de marca e logomarca institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como garantia de segurança, sigilo e integridade do arquivo digital.

Valor estimado da compra

R$ 19.450,00

Contratos e empenhos

2026NE000763

2026NECT - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DE EDIÇÃO ESPECIAL E LIMITADA DA OBRA LITERÁRIA INTITULADA - DEMOCRACIA NA FLORESTA -, CONFORME TR DOC 770773. ACD N. 284/2026. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA, DOC. 828716. PROPOSTA DE PREÇOS, DOC. 777110. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.

Valor global: R$ 19.450,00