Ato que autoriza a Contratação Direta nº 303/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05959999000114-1-000114/2026

Unidade compradora

070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 kg (treze quilogramas, para atender as necessidades do Posto de Atendimento de Anamã /AM,

Valor estimado da compra

R$ 1.095,00

Contratos e empenhos

2026NE000781

2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 L (60 UNIDADES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO DE ANAMÃ /AM, DA 6ª ZONA ELEITORAL. DISPENSA N.00303/2026. DECISÃO ASPRES N. 833858 AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.

Valor global: R$ 660,00

2026NE000782

2026NECT _ CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, ENGARRAFADO EM BOTIJÃO DE 13 KG (03 UNIDADES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO DE ANAMA /AM, DA 6ª ZONA ELEITORAL. DISPENSA N.00303/2026. DECISAO ASPRES N. 833858 AUTORIZANDO A CONTRATACAO DIRETA. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.

Valor global: R$ 435,00