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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 304/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05959999000114-1-000115/2026
Unidade compradora
070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Posto de Atendimento da 6ª Zona Eleitoral - Caapiranga/AM.

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Valor estimado da compra
R$ 1.350,00

Contratos e empenhos

2026NE000780

2026NECT_AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20L E GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO DE 13KG) PARA O POSTO DE ATENDIMENTO DA 6ª ZE – CAAPIRANGA/AM. TERMO DE REF. DOC. 821834. ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 304/26. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA, DOC. 833654. PROPOSTA DE PREÇOS, DOC. 821860. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.

Valor global: R$ 1.350,00

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