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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 307/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05959999000114-1-000119/2026
Unidade compradora
070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral – São Gabriel da Cachoeira/AM.

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Valor estimado da compra
R$ 1.620,00

Contratos e empenhos

2026NE000820

2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 L (90 UNIDADES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 19ª ZONA ELEITORAL – SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM. DISPENSA N. 00307/2026. ASPRES AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA DOC.N.843293. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.

Valor global: R$ 1.620,00

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