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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 308/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05959999000114-1-000120/2026
Unidade compradora
070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea/AM.

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Valor estimado da compra
R$ 1.040,00

Contratos e empenhos

2026NE000823

2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 L (80 UNIDADES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 12ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA/AM. DISPENSA N.00308/2026. AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA NO DOC. 0000851948. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.

Valor global: R$ 1.040,00

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