Ato que autoriza a Contratação Direta nº 309/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05959999000114-1-000121/2026

Unidade compradora

070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Data de divulgação no PNCP

25/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de ação de capacitação sobre os impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, destinada a 6 (seis) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Valor estimado da compra

R$ 23.940,00

Contratos e empenhos

2026NE000871

2026NECT_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, NO CURSO REFORMA TRIBUTARIA NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, CARGA HORARIA 16H, NOS DIAS 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE MANAUS, CONF. TERMO DE REF. DOC. 846277, AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE, DOC. 857562. PROPOSTA DOC. 846272. ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 309/26. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI 14.133/21.

Valor global: R$ 23.940,00