Ato que autoriza a Contratação Direta nº 310/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05959999000114-1-000122/2026
- Unidade compradora
- 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de assinatura de acesso à Biblioteca Virtual Corporativa Pearson (BV), pelo período de vigência inicial de até 60 (sessenta) meses, para disponibilização de acervo digital de livros eletrônicos, com acesso multiusuário e ilimitado (faixa de 01 a 199 usuários), destinado aos magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores autorizados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM.
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- Valor estimado da compra
- R$ 199.470,00
Contratos e empenhos
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