Ato que autoriza a Contratação Direta nº 118/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05962421000117-1-000066/2026
- Unidade compradora
- 070005 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta de PABLO BOGÉA PEREIRA SANTOS, para ministrar a palestra “Crimes Eleitorais e Segurança do Pleito nas Eleições 2026”, destinada às juízas e aos juízes eleitorais, no âmbito da Reunião Preparatória dos Juízes Eleitorais para as Eleições 2026, na modalidade presencial, no dia 18 de setembro de 2026, das 10h às 12h, com carga horária de 02 (duas) horas, no Auditório Irtes Cavaignac, na sede deste Tribunal.
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- Valor estimado da compra
- R$ 800,00
Contratos e empenhos
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