Ato que autoriza a Contratação Direta nº 03/2026
Secretaria Municipal de Educação
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 06003636000173-1-000060/2026
- Unidade compradora
- 1619 - Secretaria Municipal de Educação
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para aquisição de ferramentas e insumos para a construção de hortas agroecológicas nas escolas do município de Paço Do Lumiar – MA
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- Valor estimado da compra
- R$ 27.541,76
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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