Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026
Secretaria Municipal de Educação
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 06018568000116-1-000073/2026
- Unidade compradora
- 3108 - Secretaria Municipal de Educação
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços técnicos de consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão das ações, dos programas e dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Vitorino Freire/MA
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- Valor estimado da compra
- R$ 158.400,00
Contratos e empenhos
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