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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 3/2026

MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
06072751000108-1-000009/2026
Unidade compradora
931295 - MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Chamada Pública n° 001/CPL/SEMED/2025, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

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Valor estimado da compra
R$ 73.819.070,14

Contratos e empenhos

030/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 1.178.296,50

028/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 3.487.285,40

027/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 320.671,00

026/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 3.158.936,75

025/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 5.422.374,20

024/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 13.054.146,56

023/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 2.100.600,00

022/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 2.276.000,00

021/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 6.468.363,46

019/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 1.599.712,00

018/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 3.056.250,00

017/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 2.406.485,60

016/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 1.978.070,00

015/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 1.034.051,64

014/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 1.861.880,00

013/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 1.519.902,15

012/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 679.997,70

011/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 1.968.809,62

010/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 5.639.994,18

009/CPL/SEMED/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 2.797.690,00

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