Ato que autoriza a Contratação Direta nº 064/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 06077300000155-1-000011/2026
- Unidade compradora
- 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A CONTRTAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 03 SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSU/RN NO CURSO "GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO: FORTALECENDO A GESTÃO EDUCACIONAL, FINANCIAMNETO, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS", DE NATUREZA PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DIVULGADA DE 44 HORAS...
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- Valor estimado da compra
- R$ 14.400,00
Contratos e empenhos
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