Ato que autoriza a Contratação Direta nº 066/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

06077300000155-1-000012/2026

Unidade compradora

9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA DO BRASIL S.A, PARA FORNECIMENTO DOS KITS INTEGRANTES DO PROJETO LEITURATIVA, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ASSÚ R/N, COMPREENDENDO ACERVO DE OBRAS LITERÁRIAS E OS MATERIAIS QUE INTEGRAM A RESPCTIVA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, CONFORME COMPOSIÇÃO PRÓPRIA E INDISSOCIÁVEL DA SOLUÇÃO EDITORIAL E PEDAGÓGICA APRESENTADA PELA CONTRATADA E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA...

Valor estimado da compra

R$ 350.040,00

Contratos e empenhos

162/2026

A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA DO BRASIL S.A, PARA FORNECIMENTO DOS KITS INTEGRANTES DO PROJETO LEITURATIVA, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ASSÚ R/N, COMPREENDENDO ACERVO DE OBRAS LITERÁRIAS E OS MATERIAIS QUE INTEGRAM A RESPCTIVA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, CONFORME COMPOSIÇÃO PRÓPRIA E INDISSOCIÁVEL DA SOLUÇÃO EDITORIAL E PEDAGÓGICA APRESENTADA PELA CONTRATADA E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA...

Valor global: R$ 350.040,00