Ato que autoriza a Contratação Direta nº IN011/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

06096655000191-1-000030/2026

Unidade compradora

1 - Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

Data de divulgação no PNCP

22/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria técnica e jurídica em licitações e contratos administrativos, incluindo auditoria em processos licitatórios e demandas administrativas, especialmente perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, de interesse da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA

Valor estimado da compra

R$ 180.000,00

Contratos e empenhos

098

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria técnica e jurídica em licitações e contratos administrativos, incluindo auditoria em processos licitatórios e demandas administrativas, especialmente perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, de interesse da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA

Valor global: R$ 180.000,00