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Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS

  • Última atualização
  • Aldeias Altas/MA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
06096853000155-1-000042/2026
Unidade compradora
202501 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em “Elaboração de Projetos Culturais e Criação de Portfólio Cultural”, no âmbito da Lei Complementar nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc I – 1º Ciclo), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico de Aldeias Altas/MA.

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Valor estimado da compra
R$ 25.404,47

Contratos e empenhos

06.001.005.028/2025

Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em “Elaboração de Projetos Culturais e Criação de Portfólio Cultural”, no âmbito da Lei Complementar nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc I – 1º Ciclo), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico de Aldeias Altas/MA.

Valor global: R$ 25.404,47

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