Ato que autoriza a Contratação Direta nº 168/2026
ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 06302492000156-1-000032/2026
- Unidade compradora
- 070018 - ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta por dispensa de licitação para a prestação de serviços de transporte aéreo para viabilização da realização do Teste de Integridade das urnas eletrônicas das Eleições Gerais de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 372.600,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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