Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 49/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL
Última atualização
Pinheiral/RJ
Dados da licitação
Id contratação PNCP
06368175000132-1-000023/2026
Unidade compradora
5267 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Nº SEI (PNH-020807/000306/2026). Locação de imóvel em nome da empresa PML Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 15.022.355/0001-59, localizado na Praça Teixeira Campos Nº 14, Centro, Pinheiral/RJ - CEP 27.197-039, onde está lotada a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
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Nº SEI (PNH-020807/000306/2026). Locação de imóvel em nome da empresa PML Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 15.022.355/0001-59, localizado na Praça Teixeira Campos Nº 14, Centro, Pinheiral/RJ - CEP 27.197-039, onde está lotada a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Valor global: R$ 93.891,72
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