Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 57/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 06368175000132-1-000031/2026
- Unidade compradora
- 5267 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
SEI (PNH-020807/000109/2026) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA, destinado ao acolhimento emergencial e provisório de usuários da Política de Assistência Social, incluindo indivíduos em situação de risco social, vulnerabilidade ou emergência, encaminhados pelos serviços socioassistenciais
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- Valor estimado da compra
- R$ 19.500,00
Contratos e empenhos
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