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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 32/2026

EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI

Dados da licitação

Id contratação PNCP
06553481000300-1-000023/2026
Unidade compradora
927161 - EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da locação de imóvel situado na Rua Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, nº 125, bairro Centro, no município de Santa Filomena/PI, destinado à implantação do Espaço da Cidadania

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Valor estimado da compra
R$ 52.440,00

Contratos e empenhos

15

O objeto do presente Termo de Contrato é a locação de imóvel urbano de natureza residencial, localizado na Rua Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, nº 125, bairro Centro, no Contrato 15 (0024416406) SEI 00002.003388/2026-28 / pg. 1 município de Santa Filomena/PI, dotado de uma área construída de aproximadamente 290,36 m² (com área de terreno de 505,84 m² e perímetro de 93,87 m), cuja edificação é composta internamente por 01 (uma) cozinha, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e 01 (uma) sala de estar*, destinado especificamente à instalação e funcionamento do Espaço da Cidadania de Santa Filomena/PI.

Valor global: R$ 52.400,00

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