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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 30/2026

EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
06553523000141-1-000026/2026
Unidade compradora
927177 - EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O objeto do presente contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos ao treinamento e ao aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo o planejamento, a organização e a realização presencial, em Teresina-PI, da oficina “Superação da Pobreza por Meio da Inclusão Produtiva”, destinada à capacitação dos agentes estaduais e municipais integrantes do Programa Pacto pela Economia.

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Valor estimado da compra
R$ 202.500,00

Contratos e empenhos

021

O objeto do presente contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos ao treinamento e ao aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo o planejamento, a organização e a realização presencial, em Teresina-PI, da oficina “Superação da Pobreza por Meio da Inclusão Produtiva”, destinada à capacitação dos agentes estaduais e municipais integrantes do Programa Pacto pela Economia, incluindo a disponibilização de corpo docente, coordenação acadêmica, materiais didáticos, kits pedagógicos individuais, repositório digital, apoio acadêmico e operacional aos participantes, controle de frequência, avaliação, certificação, relatórios de execução e dossiê final consolidado.

Valor global: R$ 202.500,00

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