Ato que autoriza a Contratação Direta nº 31/2026
EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 06553523000141-1-000027/2026
- Unidade compradora
- 927177 - EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Cadastramento de pessoas jurídicas sediadas no Estado do Piauí para acesso ao apoio financeiro conforme disposto na legislação vigente e no art. 22, do Decreto Estadual n° 22.141/23, e, de jovens que nunca trabalharam formalmente com CTPS assinada nos termos do que consta nesse Edital - Oportunidade Jovem.
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- Valor estimado da compra
- R$ 43.767,00
Contratos e empenhos
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