Ato que autoriza a Contratação Direta nº 198/2026
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 06553572000184-1-000206/2026
- Unidade compradora
- 928405 - EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PAS
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- Valor estimado da compra
- R$ 29.999,78
Contratos e empenhos
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