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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 212/2026

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Dados da licitação

Id contratação PNCP
06553572000184-1-000220/2026
Unidade compradora
928405 - EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

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Valor estimado da compra
R$ 59.981,30

Contratos e empenhos

125 - PAS - item 9

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Valor global: R$ 9.393,00

125 - PAS - item 8

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Valor global: R$ 10.368,30

125 - PAS - item 7

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Valor global: R$ 5.020,00

125 - PAS - item 6

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Valor global: R$ 1.530,00

125 - PAS - item 5

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Valor global: R$ 7.950,00

125 - PAS - item 4

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Valor global: R$ 7.230,00

125 - PAS - item 3

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Valor global: R$ 2.445,00

125 - PAS - item 2

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Valor global: R$ 7.330,00

125 - PAS

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Valor global: R$ 8.715,00

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