Ato que autoriza a Contratação Direta nº 44/2026
MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
Dados em atualização
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 06553804000102-1-000093/2026
- Unidade compradora
- 981159 - MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PROMOÇÃO DA HIGIENE ORAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.
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- Valor estimado da compra
- R$ 61.710,00