Aviso de Contratação Direta nº 009/2026
Prefeitura Municipal de São José do Piauí
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 06553838000199-1-000038/2026
- Unidade compradora
- 5121 - Prefeitura Municipal de São José do Piauí
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento dos alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino e de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social e Cidadania de São José do Piauí – PI, respectivamente, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 44.700,00
Contratos e empenhos
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