Ato que autoriza a Contratação Direta nº 106/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

06554869000164-1-000122/2026

Unidade compradora

981219 - CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de 9.600 (nove mil e seiscentas) pastas personalizadas com bolso, destinadas ao acondicionamento, à organização e à entrega dos registros imobiliários oriundos das ações de Regularização Fundiária desenvolvidas no âmbito do Programa “Teresina é + REURB”, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 12.960,00

Contratos e empenhos

007 - ETURB/PMT

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 9.600 (nove mil e seiscentas) pastas personalizadas com bolso, destinadas ao acondicionamento, à organização e à entrega dos registros imobiliários oriundos das ações de Regularização Fundiária desenvolvidas no

Valor global: R$ 12.960,00