Ato que autoriza a Contratação Direta nº 45/2027

Dados da licitação

Id contratação PNCP

06554869000164-1-000045/2027

Unidade compradora

981219 - CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projetos básicos e executivos nas áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo e infraestrutura, em caráter temporário, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), conforme critérios, termos e condições estabelecidos no contrato, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Administração.

Valor estimado da compra

R$ 38.506,69

Contratos e empenhos

89

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E BÁSICOS DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC), ORIUNDA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026.

Valor global: R$ 38.506,69