Edital nº 93/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 06981344000105-1-000123/2026
- Unidade compradora
- 926454 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Contratação de instituição financeira para operacionalizar a arrecadação própria do Poder Judiciário do Piauí, das receitas constantes no art. 14 da lei estadual nº 5.425/04, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da Febraban, com cobrança híbrida utilizando a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code Dinâmico, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento
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- Valor estimado da compra
- R$ 322.742,25
Contratos e empenhos
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