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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 96/2026

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Dados da licitação

Id contratação PNCP
06981344000105-1-000124/2026
Unidade compradora
926454 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação da ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, relativamente à 05 (cinco) inscrições para o Curso: "Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial em João Pessoa/PB

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Valor estimado da compra
R$ 24.950,00

Contratos e empenhos

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A presente carta-contrato tem por objeto a contratação da ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, relativamente à 05 (cinco) inscrições para o Curso: "Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026.

Valor global: R$ 24.950,00

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