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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 004/2026

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
06989347000195-1-000012/2026
Unidade compradora
925309 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e plantio de 17 (dezessete) árvores da espécie Sete Copas Africanas de médio e grande porte, destinadas ao paisagismo de áreas externas do prédio-sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA,

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Valor estimado da compra
R$ 63.000,00

Contratos e empenhos

019

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e plantio de 17 (dezessete) árvores da espécie Sete Copas Africanas de médio e grande porte, destinadas ao paisagismo de áreas externas do prédio-sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA,

Valor global: R$ 63.000,00

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